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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE ENCANTO contratou Joao Jotaessio De Freitas
Contratação de empresa para locação, montagem, assistência e desmontagem de brinquedos recreativos, bem como locação de máquinas de sorvete, pipoca e algodão doce para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Encanto/RN
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. Joao Jotaessio De Freitas foi contratado por R$ 29.000,00 em 09/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 29.000,00
- Publicado em
- 14/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE ENCANTO · UASG 1
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Encanto
- Local
- Encanto/RN · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 021001/2026
- Id da contratação
08355760000123-1-000086/2026
Itens e preços contratados (8)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Locação de Quadra de futebo aberta | 2 Serviço | R$ 600,00 | R$ 1.200,00 |
| 2 | Locação de Quadra de futebo fechada | 2 Serviço | R$ 600,00 | R$ 1.200,00 |
| 3 | Locação de brinquedo Safari Cara de Gato | 2 Serviço | R$ 600,00 | R$ 1.200,00 |
| 4 | Locação de tobogã com piscina de bolinhas | 2 Serviço | R$ 700,00 | R$ 1.400,00 |
| 5 | Locação de kid play | 2 Serviço | R$ 1.000,00 | R$ 2.000,00 |
| 6 | Locação de máquina de sorvete | 12 Serviço | R$ 1.000,00 | R$ 12.000,00 |
| 7 | Locação de maquina de algodão doce com mão de obra e insumos inclusos | 1E+1 Serviço | R$ 500,00 | R$ 5.000,00 |
| 8 | Locação de maquina de pipoca com mão de obra e insumos unclusos | 1E+1 Serviço | R$ 500,00 | R$ 5.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
Joao Jotaessio De Freitas (CNPJ 11.859.973/0001-05), por R$ 29.000,00, em 09/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 14/10/2026 09:00. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).