MINISTERIO DA SAUDE contratou AGUAS DO PIAUI SPE S.A.

Fornecimento de Água e Coleta de Esgoto, para os Polos Base e Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSIs no estado do Piauí

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. AGUAS DO PIAUI SPE S.A. foi contratado por R$ 48.256,50 em 08/10/2026.

Valor contratado: R$ 48.256,50
Publicado em: 08/10/2026
Órgão: MINISTERIO DA SAUDE · UASG 257033
Unidade: DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - CEARA
Local: Fortaleza/CE · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo: 25044.000460/2026-08
Id da contratação: 00394544000185-1-002225/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Fornecimento de água canalizada contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de Fornecimento de Água e Coleta de Esgoto dos Polos Base e Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSIs no estado do Piauí.	12 UNIDADE	R$ 4.021,38	R$ 48.256,50

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

AGUAS DO PIAUI SPE S.A. (CNPJ 58.425.324/0001-51), por R$ 48.256,50, em 08/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 08/10/2026 16:14. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).