UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA contratou CONSTRUTORA TM LTDA

Obras Civis

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. CONSTRUTORA TM LTDA foi contratado por R$ 46.862,86 em 01/10/2026.

Valor contratado: R$ 46.862,86
Publicado em: 01/10/2026
Órgão: UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA · UASG 11246
Unidade: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - CAMPUS XV
Local: Valença/BA · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo: 07477752026007247768
Id da contratação: 14485841000140-1-002554/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1490559	OBRA CIVIL, de construcapo de melhorias habitacionais	1 Un	R$ 46.862,86	R$ 46.862,86

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

CONSTRUTORA TM LTDA (CNPJ 56.030.199/0001-55), por R$ 46.862,86, em 01/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, I: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 01/10/2026 15:01. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).