AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA contratou ANTONIO DO PASSO CABRAL

Contratação de Antônio do Passo Cabral para fins de prestação de serviços de docência (palestrante), no curso "Formação Inicial para Magistrados", previsto para ocorrer no dia 21 de outubro de 2026.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ANTONIO DO PASSO CABRAL foi contratado por R$ 2.500,00 em 20/10/2026.

Valor contratado: R$ 2.500,00
Publicado em: 20/10/2026
Órgão: AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · UASG 925866
Unidade: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
Local: Manaus/AM · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 2026/000050536-00
Id da contratação: 04812509000190-1-000344/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Treinamento na Área de Administração Pública Treinamento na Área de Administração Pública	1 UNIDADE	R$ 2.500,00	R$ 2.500,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ANTONIO DO PASSO CABRAL (CNPJ ***.464.007-**), por R$ 2.500,00, em 20/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 20/10/2026 10:42. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).