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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SUL contratou ALEXANDRE ROCHA

Ref.: Contratação de Alexandre Rocha para atualização, ampliação e produção intelectual e editorial da nova edição da obra "De Passo do Sertão a São João do Sul: Lembranças e Vivências na Fronteira da História Catarinense - Edição Comemorat…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ALEXANDRE ROCHA foi contratado por R$ 27.305,00 em 19/10/2026.

Valor contratado
R$ 27.305,00
Publicado em
19/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SUL · UASG 06001
Unidade
SEC. MUN. DE PLANEJ., CULT., TUR. E M. AMB
Local
São João Do Sul/SC · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo
68/2026
Id da contratação
82547274000160-1-000093/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1SERVIÇO INTEGRADO, POR ESCOPO, DE ATUALIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E PRODUÇÃO AUTORAL/EDITORIAL DA OBRA "DE PASSO DO SERTÃO A SÃO JOÃO DO SUL: LEMBRANÇAS E VIVÊNCIAS NA FRONTEIRA DA HISTÓRIA CATARINENSE - EDIÇÃO COMEMORATIVA DOS 65 ANOS DO MUNICÍPIO", COMPREENDENDO AUTORIZAÇÃO/LICENCIAMENTO DOS DIREITOS AUTORAIS NECESSÁRIOS; CRIAÇÃO DE SELO COMEMORATIVO; PESQUISAS HISTÓRICAS E DE ATUALIZAÇÃO; PRODUÇÃO TEXTUAL; CAPÍTULO ESPECIAL SOBRE O CARRO DE BOI; PESQUISA, TRIAGEM, DIGITALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE ACERVO ICONOGRÁFICO; PESQUISA E ORGANIZAÇÃO DE DADOS SOCIOECONÔMICOS; NOVAS ENTREVISTAS; AJUSTES DE CAPA; DIAGRAMAÇÃO E PROJETO GRÁFICO; REVISÃO TEXTUAL; DESLOCAMENTOS DE CAMPO; CONSOLIDAÇÃO DOS ARQUIVOS FINAIS E ACOMPANHAMENTO/CONFERÊNCIA DA PROVA GRÁFICA. NÃO INTEGRAM O OBJETO A IMPRESSÃO, O ACABAMENTO, A ENCADERNAÇÃO E O FORNECIMENTO DOS EXEMPLARES FÍSICOS.1 UNIDADE (UN)R$ 23.805,00R$ 23.805,00
2DIREITOS AUTORAIS1 UNIDADE (UN)R$ 3.500,00R$ 3.500,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ALEXANDRE ROCHA (CNPJ ***.183.919-**), por R$ 27.305,00, em 19/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, caput: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 19/10/2026 16:04. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).