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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SUL contratou ALEXANDRE ROCHA
Ref.: Contratação de Alexandre Rocha para atualização, ampliação e produção intelectual e editorial da nova edição da obra "De Passo do Sertão a São João do Sul: Lembranças e Vivências na Fronteira da História Catarinense - Edição Comemorat…
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ALEXANDRE ROCHA foi contratado por R$ 27.305,00 em 19/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 27.305,00
- Publicado em
- 19/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SUL · UASG 06001
- Unidade
- SEC. MUN. DE PLANEJ., CULT., TUR. E M. AMB
- Local
- São João Do Sul/SC · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Processo
- 68/2026
- Id da contratação
82547274000160-1-000093/2026
Itens e preços contratados (2)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO INTEGRADO, POR ESCOPO, DE ATUALIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E PRODUÇÃO AUTORAL/EDITORIAL DA OBRA "DE PASSO DO SERTÃO A SÃO JOÃO DO SUL: LEMBRANÇAS E VIVÊNCIAS NA FRONTEIRA DA HISTÓRIA CATARINENSE - EDIÇÃO COMEMORATIVA DOS 65 ANOS DO MUNICÍPIO", COMPREENDENDO AUTORIZAÇÃO/LICENCIAMENTO DOS DIREITOS AUTORAIS NECESSÁRIOS; CRIAÇÃO DE SELO COMEMORATIVO; PESQUISAS HISTÓRICAS E DE ATUALIZAÇÃO; PRODUÇÃO TEXTUAL; CAPÍTULO ESPECIAL SOBRE O CARRO DE BOI; PESQUISA, TRIAGEM, DIGITALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE ACERVO ICONOGRÁFICO; PESQUISA E ORGANIZAÇÃO DE DADOS SOCIOECONÔMICOS; NOVAS ENTREVISTAS; AJUSTES DE CAPA; DIAGRAMAÇÃO E PROJETO GRÁFICO; REVISÃO TEXTUAL; DESLOCAMENTOS DE CAMPO; CONSOLIDAÇÃO DOS ARQUIVOS FINAIS E ACOMPANHAMENTO/CONFERÊNCIA DA PROVA GRÁFICA. NÃO INTEGRAM O OBJETO A IMPRESSÃO, O ACABAMENTO, A ENCADERNAÇÃO E O FORNECIMENTO DOS EXEMPLARES FÍSICOS. | 1 UNIDADE (UN) | R$ 23.805,00 | R$ 23.805,00 |
| 2 | DIREITOS AUTORAIS | 1 UNIDADE (UN) | R$ 3.500,00 | R$ 3.500,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
ALEXANDRE ROCHA (CNPJ ***.183.919-**), por R$ 27.305,00, em 19/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, caput: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 19/10/2026 16:04. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
