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Contratação direta Dispensa Federal

COMANDO DA MARINHA contratou CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AB EDUCATIVO LTDA

Contratação de Centro de Formação de Condutores (CFC/Autoescola) para prestação de serviços de mudança de categoria na CNH de "B" e "AB" para "D" ou "AD" de 02 (DOIS) Militares lotados no Centro de Instrução e Adestramento de Brasília (CIAB…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AB EDUCATIVO LTDA foi contratado por R$ 4.854,38 em 15/10/2026.

Valor contratado
R$ 4.854,38
Publicado em
15/10/2026
Órgão
COMANDO DA MARINHA · UASG 787900
Unidade
CENTRO DE INST. E ADESTRAMENTO DE BRASILIA
Local
Brasília/DF · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63460.001227/2026-12
Id da contratação
00394502000144-1-013671/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Trânsito - Supervisão e Controle /Aprendizagem / Habilitação/ Fiscalização / Condutores de Veículos Trânsito - Supervisão e Controle /Aprendizagem / Habilitação/ Fiscalização / Condutores de Veículos2 UNIDADER$ 2.427,19R$ 4.854,38

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AB EDUCATIVO LTDA (CNPJ 02.451.423/0001-53), por R$ 4.854,38, em 15/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 15/10/2026 15:48. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).