MUNICIPIO DE TEFE contratou J R DO N OLIVEIRA COMBUSTIVEIS LTDA- ME

Empresa para Locação de lancha Rápida e Barco de grande porte em socorro às vítimas afetadas por chuvas intensas do ano de 2026, a serem executadas pela Secretaria Municipal de Defesa Civil e Patrimonial do Município Tefé-Am

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação em que houver transferência de tecnologia de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS), conforme elencados em ato da direção nacional do SUS, inclusive por ocasião da aquisição desses produtos durante as etapas de absorção tecnológica, e em valores compatíveis com aqueles definidos no instrumento firmado para a transferência de tecnologia. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. J R DO N OLIVEIRA COMBUSTIVEIS LTDA- ME foi contratado por R$ 170.400,00 em 19/10/2026.

Valor contratado: R$ 170.400,00
Publicado em: 19/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE TEFE · UASG 1
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
Local: Tefé/AM · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, XII
Processo: 100/2026
Id da contratação: 04426383000115-1-000078/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Empresa para Locação de lancha Rápida e Barco de grande porte em socorro às vítimas afetadas por chuvas intensas do ano de 2026, a serem executadas pela Secretaria Municipal de Defesa Civil e Patrimonial do Município Tefé-Am	1 UN	R$ 170.400,00	R$ 170.400,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

J R DO N OLIVEIRA COMBUSTIVEIS LTDA- ME (CNPJ 08.968.386/0001-31), por R$ 170.400,00, em 19/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, XII: Dispensa de Licitação: para contratação em que houver transferência de tecnologia de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS), conforme elencados em ato da direção nacional do SUS, inclusive por ocasião da aquisição desses produtos durante as etapas de absorção tecnológica, e em valores compatíveis com aqueles definidos no instrumento firmado para a transferência de tecnologia. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 19/10/2026 17:47. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).