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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE contratou BRASIL FARMAON MEDICAMENTOS FARMACEUTICOS LTDA
Medicamentos para atendimentos judiciais
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. BRASIL FARMAON MEDICAMENTOS FARMACEUTICOS LTDA foi contratado por R$ 3.050,32 em 07/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 3.050,32
- Publicado em
- 07/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE · UASG 1
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE
- Local
- Santa Bárbara D'Oeste/SP · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 10978/2026
- Id da contratação
46422408000152-1-000559/2026
Itens e preços contratados (10)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ANLODIPINA 5 MG COMPRIMIDO | 4.8E+2 COMPRIMIDO | R$ 0,11 | R$ 52,80 |
| 2 | DIOVAN AMLO FIX 320/5 MG COMPRIMIDO | 1.2E+2 COMPRIMIDO | R$ 5,11 | R$ 613,20 |
| 3 | GALVUS 50 MG COMPRIMIDO | 224 COMPRIMIDO | R$ 3,93 | R$ 880,32 |
| 4 | METOPROLOL 50 MG COMPRIMIDO | 1.2E+2 COMPRIMIDO | R$ 0,69 | R$ 82,80 |
| 5 | VALSARTANA 320MG: COMPRIMIDOS CONTENDO 320 MG DE VALSARTANA, PRAZO DE VALIDADE NO MINIMO DE 12 MESES | 1.2E+2 COMPRIMIDO | R$ 1,08 | R$ 129,60 |
| 6 | METFORMINA 850 MG COMPRIMIDO | 2.4E+2 COMPRIMIDO | R$ 0,20 | R$ 48,00 |
| 7 | MERITOR 4/1000 MG COMPRIMIDO | 2.4E+2 COMPRIMIDO | R$ 2,45 | R$ 588,00 |
| 8 | FENOBARBITAL 40 MG GOTAS FRASCO COM 20 ML | 4E+1 FRASCO | R$ 11,80 | R$ 472,00 |
| 9 | VENLAFAXINA 37,5 MG COMPRIMIDO | 3.6E+2 COMPRIMIDO | R$ 0,43 | R$ 154,80 |
| 10 | RISPERIDONA 1 MG COMPRIMIDO | 1.2E+2 COMPRIMIDO | R$ 0,24 | R$ 28,80 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
BRASIL FARMAON MEDICAMENTOS FARMACEUTICOS LTDA (CNPJ 40.254.918/0001-81), por R$ 3.050,32, em 07/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 07/10/2026 12:22. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
