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Contratação direta Inexigibilidade Estadual

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA contratou C R L PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

Contratação da Cantora Cassiane, representada pela pessoa jurídica C R L PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrito no CNPJ nº21.851.173/0001-93.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. C R L PRODUCOES ARTISTICAS LTDA foi contratado por R$ 250.000,00 em 05/11/2026.

Valor contratado
R$ 250.000,00
Publicado em
06/11/2026
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · UASG 33101
Local
João Pessoa/PB · Estadual
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
SECULT/00046/2026
Id da contratação
05830824000102-1-000092/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Show musical1 1 UnR$ 250.000,00R$ 250.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

C R L PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (CNPJ 21.851.173/0001-93), por R$ 250.000,00, em 05/11/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 06/11/2026 16:12. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).