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Contratação direta Dispensa Federal
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL contratou CASA MILITAR COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
Aquisição de uniformes destinados ao novo Agente da Polícia Judicial (APJ) do quadro do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, conforme Termo de Referência.
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. CASA MILITAR COMERCIO DE CONFECCOES LTDA foi contratado por R$ 4.867,00 em 27/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 4.867,00
- Publicado em
- 27/10/2026
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · UASG 070021
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL
- Local
- Porto Alegre/RS · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0013768-50.2026.6.21.8000
- Id da contratação
00509018000113-1-002452/2026
Itens e preços contratados (10)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Contratado | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Calça Profissional material: 67% poliéster e 33% algodão, cor: preta, tamanho: sob medida, características adicionais: bolsos dianteiros tipo "faca" e bolsos traseiros e Calça tática operacional, conforme Termo de Referência. | BM COMERCIO DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA. | 2 Unidade | R$ 259,00 | R$ 518,00 |
| 2 | Camisa Uniforme material: malha piquet liso, 58% algodão, 34% poliéster, tipo manga: curta, tipo colarinho: gola polo, tamanho: variado, características adicionais: conforme modelo, tipo camisa: polo, aplicação: uniforme, polícia judiciária Camisa operacional gola polo, manga curta, conforme Termo de Referência. | BM COMERCIO DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA. | 2 Unidade | R$ 129,00 | R$ 258,00 |
| 3 | Vestuário Proteção tipo: gandola, material: tecido ripstop 65% poliester e 35% algodão), tamanho: sob medida, tipo uso: uniforme, polícia judiciária, características adicionais: gramatura de 221 g/m², proteção, uva, uvb, cor: preta Gandola Tática, conforme Termo de Referência. | BM COMERCIO DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA. | 1 Unidade | R$ 285,00 | R$ 285,00 |
| 4 | Botina Segurança material: vaqueta curtida ao cromo hidrofugado, material sola: poliuretano e borracha nitrílica, modelo: cano alto alcochoado e cardaço, tipo sola: antiderrapante com estrutura injetada no cabedal, características adicionais: calçado aprovado para uso em ambiente energizado, cor: preta Bota tática, conforme Termo de Referência. | BM COMERCIO DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA. | 1 Par | R$ 498,00 | R$ 498,00 |
| 5 | Cinto Vestuário material: couro, cor: preto/marrom, material fivela: metal prateado, tamanho: grande, características adicionais: dupla face Cinto de nylon com fivela, conforme Termo de Referência. | BM COMERCIO DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA. | 1 Unidade | R$ 55,00 | R$ 55,00 |
| 6 | Camisa Masculina material: 100% algodão, modelo manga: comprida, tipo gola: colarinho, cor: branca, tamanho: 3 Camisa social manga longa, conforme Termo de Referência. | CASA MILITAR COMERCIO DE CONFECCOES LTDA | 3 Unidade | R$ 199,00 | R$ 597,00 |
| 7 | Terno tipo tecido: 81% poliéster, 13% viscose, 6% elastano, tipo: blazer e calça, quantidade bolsos: 6, tamanho: sob medida, características adicionais: manga com 4 botões em cada lado Conjunto traje social, conforme Termo de Referência. | CASA MILITAR COMERCIO DE CONFECCOES LTDA | 2 Unidade | R$ 1.200,00 | R$ 2.400,00 |
| 8 | Gravata material: tecido acetinado, modelo: tradicional, tipo: lisa, tamanho: 1,45 a 1,50 m, cor: preta, características adicionais: social/sem nó permanente, aplicação: uniforme militar Gravata, conforme Termo de Referência. | CASA MILITAR COMERCIO DE CONFECCOES LTDA | 1 Unidade | R$ 79,00 | R$ 79,00 |
| 9 | Cinto Vestuário material: couro, cor: preto/marrom, material fivela: metal prateado, tamanho: grande, características adicionais: dupla face Cinto social, conforme Termo de Referência. | CASA MILITAR COMERCIO DE CONFECCOES LTDA | 1 Unidade | R$ 119,00 | R$ 119,00 |
| 10 | Meia Vestuário Masculino material: algodão, poliamida e elastano, tipo: social, cor: variada, tamanho: sob medida Meia social (par), conforme Termo de Referência. | CASA MILITAR COMERCIO DE CONFECCOES LTDA | 2 Par | R$ 29,00 | R$ 58,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
CASA MILITAR COMERCIO DE CONFECCOES LTDA (CNPJ 04.987.413/0001-62), por R$ 4.867,00, em 27/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 27/10/2026 16:20. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).