TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou 48.514.883 PAULA COSTA AMORIM BATISTA

Contratação de carrinho de pipoca para o evento de dia das crianças.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 48.514.883 PAULA COSTA AMORIM BATISTA foi contratado por R$ 690,00 em 16/10/2026.

Valor contratado: R$ 690,00
Publicado em: 16/10/2026
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080013
Unidade: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAO
Local: Florianópolis/SC · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 13598/2026
Id da contratação: 00509968000148-1-003564/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces	1 UNIDADE	R$ 690,00	R$ 690,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

48.514.883 PAULA COSTA AMORIM BATISTA (CNPJ 48.514.883/0001-84), por R$ 690,00, em 16/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 16/10/2026 15:29. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).