CAMARA MUNICIPAL DE CARATINGA contratou L V Varejo Atacado e Servico LTDA ME

O presente termo tem por objeto os servicos de preparacao e pintura de teto e paredes

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. L V Varejo Atacado e Servico LTDA ME foi contratado por R$ 5.289,90 em 29/09/2026.

Valor contratado: R$ 5.289,90
Publicado em: 07/10/2026
Órgão: CAMARA MUNICIPAL DE CARATINGA · UASG 0001
Unidade: CAMARA MUNICIPAL
Local: Caratinga/MG · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo: 39
Id da contratação: 66229857000196-1-000086/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	SERVICOS DE PREPARACAO E PINTURA DE TETOS E PAREDES incluindo preparacao e correcao das superficies aplicacao de fundo branco fosco nas areas amareladas massa corrida lixamento e aplicacao de tinta com acabamento fosco nos tetos. Preparacao das paredes e aplicacao de tinta com acabamento toque de seda incluindo o isolamento e protecao dos desenhos existentes antes da pintura.	1 Servico	R$ 5.289,90	R$ 5.289,90

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

L V Varejo Atacado e Servico LTDA ME (CNPJ 26.941.470/0001-43), por R$ 5.289,90, em 29/09/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 07/10/2026 12:34. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).