FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA - FUNEC contratou MINHA BIBLIOTECA LTDA.

contratação de licença limitada, não exclusiva e temporária para uso de base de dados (Biblioteca Digital)

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MINHA BIBLIOTECA LTDA. foi contratado por R$ 82.200,00 em 25/06/2026.

Valor contratado: R$ 82.200,00
Publicado em: 07/10/2026
Órgão: FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA - FUNEC · UASG 6
Unidade: FUNDACAO MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA - FUNEC
Local: Santa Fé Do Sul/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo: 2
Id da contratação: 47527288000110-1-000051/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Proposta para todos os itens	1 Unidade	R$ 82.200,00	R$ 82.200,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

MINHA BIBLIOTECA LTDA. (CNPJ 13.183.749/0001-63), por R$ 82.200,00, em 25/06/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 07/10/2026 16:11. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).