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Contratação direta Dispensa Municipal

MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA contratou RENAN AUGUSTO DO NASCIMENTO

Contratação através de prestação de serviço de empresa ou profissional autônomo, para ações de treinamento e capacitação, voltadas aos agentes culturais do município de Artur Nogueira, relacionados à PNAB – Aldir Blanc. Esta contratação se …

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. RENAN AUGUSTO DO NASCIMENTO foi contratado por R$ 9.400,00 em 27/03/2026.

Valor contratado
R$ 9.400,00
Publicado em
04/11/2026
Órgão
MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA · UASG 986175
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - SP
Local
Artur Nogueira/SP · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PL-320/2026 - 10 - 292
Id da contratação
45735552000186-1-000251/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Prestação de serviços gerais de manutenção preventiva, corretiva, reparações, adaptações, modificações e serviços de roçagem e poda em prédios próprios e locados da secretaria de educação, incluindo o fornecimento dos materiais, ferramentas e mão de obra1 SVR$ 9.400,00R$ 9.400,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

RENAN AUGUSTO DO NASCIMENTO (CNPJ 49.104.291/0001-57), por R$ 9.400,00, em 27/03/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 04/11/2026 10:35. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).