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Contratação direta Inexigibilidade Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO contratou 62.842.293 HERNANI MARCUS SILVA E SILVA
Instalação de Forro / Peça Decorativa de Gesso - Teto / Parede
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 62.842.293 HERNANI MARCUS SILVA E SILVA foi contratado por R$ 9.093,43 em 09/09/2026.
- Valor contratado
- R$ 9.093,43
- Publicado em
- 09/09/2026
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO · UASG 158495
- Unidade
- INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA
- Local
- Pontes E Lacerda/MT · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 7872
- Id da contratação
10784782000150-1-000361/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | A presente demanda visa à contratação de Microempreendedor Individual (MEI) credenciado como GESSEIRO(A) INDEPENDENTE (CNAE 4330-4/03), para serviço eventual de manutenção de forro de gesso, sem dedicação exclusiva de mão de obra. A execução ocorrerá no Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) - Campus Pontes e Lacerda, abrangendo o Laboratório de Linguagem e a Sala de Xadrez, em uma área total de 44,27 m². O escopo exige reparo e substituição de placas danificadas, tratamento de trincas, correção de danos por umidade, nivelamento e acabamento final obrigatório com emassamento e pintura. O MEI deverá fornecer todos os materiais, insumos, equipamentos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários, assumindo integralmente estes custos. O valor estimado máximo da contratação é de R$ 9.093,43, com pagamento por Empenho, em até 10 dias úteis por meio de ordem bancária. O interessado tem assegurado o direito de agendar vistoria prévia ao local, que deverá ser acompanhada por pelo menos dois agentes públicos da instituição. Aplica-se ao serviço a garantia legal de 90 dias após a conclusão, período no qual o contratado deverá reparar eventuais falhas, defeitos ou vícios estruturais e estéticos às suas próprias expensas. Por fim, o profissional será inteiramente responsável pela gestão sustentável da intervenção, o que inclui a obrigação de evitar o desperdício de água e de realizar a rigorosa separação, acondicionamento e destinação ambientalmente adequada de todos os resíduos sólidos gerados (como entulhos, restos de placas e embalagens), respeitando a Resolução CONAMA nº 307/2002 e as normas de posturas do município. | 1 unidade | R$ 9.093,43 | R$ 9.093,43 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
62.842.293 HERNANI MARCUS SILVA E SILVA (CNPJ 62.842.293/0001-01), por R$ 9.093,43, em 09/09/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 09/10/2026 14:15. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
