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Contratação direta Dispensa Estadual

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA contratou O.C.S. DE FIGUEIREDO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - PARA A DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE BAURU E UNIDADES SUBORDINADAS - 23 BOTIJÕES DE GÁS DE COZINHA POR MEIO DE TROCA.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. O.C.S. DE FIGUEIREDO foi contratado por R$ 2.254,00 em 20/10/2026.

Valor contratado
R$ 2.254,00
Publicado em
20/10/2026
Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · UASG 180299
Unidade
ESP-DELEG.SECCIONAL DE POLICIA DE BAURU
Local
Bauru/SP · Estadual
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
058.00091020/2026-27
Id da contratação
46377800000127-1-004580/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Gás Refino De Petróleo tipo: gás liquefeito de petróleo - glp, uso: doméstico23 Botijão 13 KGR$ 98,00R$ 2.254,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

O.C.S. DE FIGUEIREDO (CNPJ 12.227.479/0001-82), por R$ 2.254,00, em 20/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 20/10/2026 14:39. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).