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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA contratou ROBERTO MARCIO PERES
Contratação da Trupe Trupé, por intermédio de empresário exclusivo, para realização de 02 (duas) apresentações artísticas do espetáculo “Meninices”, no dia 06/10/2026, no Circo Escola de Franco da Rocha, sendo 01(uma) às 10h00 e 01 (uma) às…
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ROBERTO MARCIO PERES foi contratado por R$ 37.000,00 em 24/09/2026.
- Valor contratado
- R$ 37.000,00
- Publicado em
- 29/09/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA · UASG 1
- Unidade
- Prefeitura de Franco da Rocha
- Local
- Franco Da Rocha/SP · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- PC 012188/2026
- Id da contratação
46523080000160-1-000161/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS ESPECIALIZADOS - SERVICOS CULTURAL E EDUCACIONAL Especificação: Contratação da Trupe Trupé, por intermédio de empresário exclusivo, para realização de 02 (duas) apresentações artísticas do espetáculo “Meninices”, no dia 06/10/2026, no Circo Escola de Franco da Rocha, sendo 01(uma) às 10h00 e 01 (uma) às 15h00, com duração de 02 (duas) horas cada. | 1 Serviço | R$ 37.000,00 | R$ 37.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
ROBERTO MARCIO PERES (CNPJ 15.129.686/0001-92), por R$ 37.000,00, em 24/09/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/09/2026 13:36. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
