MUNICIPIO DE JI-PARANA contratou 57.752.989 EDUARDO DOS REIS FREITAS

Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 57.752.989 EDUARDO DOS REIS FREITAS foi contratado por R$ 7.500,00 em 19/10/2026.

Valor contratado: R$ 7.500,00
Publicado em: 19/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE JI-PARANA · UASG 980005
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
Local: Ji-Paraná/RO · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo: 9698
Id da contratação: 04092672000125-1-000665/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pintura externa da unidade da Família Acolhedora da Pessoa Idosa, abrangendo aproximadamente 250 m², visando melhorar a conservação, a aparência e as condições de manutenção do imóvel. Serviços e Especificações: • Execução de pintura externa em área aproximada de 250 m²; • Aplicação de pintura nas cores padrão da Administração, sendo branco na parte superior e azul na parte inferior; • Preparação das superfícies, incluindo limpeza, lixamento e demais procedimentos necessários à adequada aderência da tinta; • Fornecimento e aplicação de tintas e materiais adequados para uso externo, garantindo cobertura uniforme e acabamento de qualidade; • Proteção de portas, janelas, calçadas, pisos e demais elementos existentes durante a execução; • Limpeza da área após a conclusão dos serviços, com retirada dos resíduos gerados. Condições de Execução: • Fornecimento integral, pela contratada, dos materiais, mão de obra, ferramentas, equipamentos e demais insumos necessários; • Execução dos serviços conforme as normas técnicas e de segurança aplicáveis; • Correção de eventuais danos decorrentes da execução e destinação adequada dos resíduos; • Entrega do imóvel devidamente pintado, com acabamento uniforme, área limpa e organizada e em condições adequadas de uso.	1 unidade	R$ 7.500,00	R$ 7.500,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

57.752.989 EDUARDO DOS REIS FREITAS (CNPJ 57.752.989/0001-07), por R$ 7.500,00, em 19/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 19/10/2026 09:05. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).