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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
MUNICIPIO DE LAGOA NOVA contratou J R G MARTINS
Contratação de serviço artístico para apresentação de espetáculo de mágica e circo, visando abrilhantar e proporcionar entretenimento ao público infantil durante a realização do evento “Dia das Crianças”, no Município de Lagoa Nova/RN, cont…
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. J R G MARTINS foi contratado por R$ 16.000,00 em 24/09/2026.
- Valor contratado
- R$ 16.000,00
- Publicado em
- 29/09/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE LAGOA NOVA · UASG 08182313000110
- Local
- Lagoa Nova/RN · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- 91
- Id da contratação
08182313000110-1-000088/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de 03 (três) apresentações artísticas de caráter circense, com duração mínima de 01h e 30 minutos (uma hora e trinta minutos) por espetáculo, a serem realizadas no evento comemorativo ao Dia das Crianças no Município de Lagoa Nova/RN. As apresentações deverão ser compostas por, no mínimo, as seguintes atrações: um mágico, palhaços, e personagens infantis como Mickey, Minnie e Homem-Aranha, para um público estimado de 3.000 (três mil) crianças, sendo 02 (duas) apresentações zona rural e 01 (uma) zona urbana. | 3 Serviço | R$ 5.333,33 | R$ 16.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
J R G MARTINS (CNPJ 14.843.712/0001-87), por R$ 16.000,00, em 24/09/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/09/2026 09:42. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
