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Contratação direta Dispensa Estadual
SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC contratou RRF ALIMENTOS LTDA
Materiais e Equipamentos para Escritório
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. RRF ALIMENTOS LTDA foi contratado por R$ 2.250,00 em 22/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 2.250,00
- Publicado em
- 06/11/2026
- Órgão
- SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC · UASG 11093
- Unidade
- SUPERINTENDÊNCIA DE POLITICAS PARA EDUCAÇÃO BÁSICA
- Local
- Salvador/BA · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 01155742026010296915
- Id da contratação
13937065000100-1-001079/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 106224 | CANETA, esferografica, escrita grossa, na cor preta | 5E+3 Un | R$ 0,45 | R$ 2.250,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
RRF ALIMENTOS LTDA (CNPJ 55.689.704/0001-05), por R$ 2.250,00, em 22/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 06/11/2026 15:42. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).