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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
MUNICIPIO DE ALFENAS contratou JESSICA RODRIGUES PRODUCOES LTDA
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços artísticos, consistente na apresentação musical (show) da cantora Jéssica Rodrigues, por intermédio de sua representante exclusiva, a …
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JESSICA RODRIGUES PRODUCOES LTDA foi contratado por R$ 100.000,00 em 29/09/2026.
- Valor contratado
- R$ 100.000,00
- Publicado em
- 30/09/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE ALFENAS · UASG 3932
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Alfenas
- Local
- Alfenas/MG · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- 202/2026
- Id da contratação
18243220000101-1-000153/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços artísticos, consistente na apresentação musical (show) da cantora Jéssica Rodrigues, por intermédio de sua representante exclusiva, a empresa Jéssica Rodrigues Produções Ltda., inscrita no CNPJ nº 30.954.863/0001-69, a ser realizada no dia 14 de outubro de 2026, no Município de Alfenas/MG, em comemoração à Semana do Aniversário da Cidade, com duração estimada de 2h30min, conforme especificações, condições, obrigações e valor constantes da proposta comercial, do rider técnico, da carta de exclusividade e dos demais documentos que instruem o presente processo. | 1 SERVICO | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
JESSICA RODRIGUES PRODUCOES LTDA (CNPJ 30.954.863/0001-69), por R$ 100.000,00, em 29/09/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 30/09/2026 15:41. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
