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Contratação direta Dispensa Federal

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE contratou J. COSTA DOS SANTOS

Contratação de pessoa jurídica especializada para de serviços de confecção e fornecimento de placas e medalhas de homenagens para médicos registrados, conforme especificações e necessidades do CRM-AC.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. J. COSTA DOS SANTOS foi contratado por R$ 29.916,00 em 29/10/2026.

Valor contratado
R$ 29.916,00
Publicado em
29/10/2026
Órgão
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE · UASG 389162
Unidade
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO ACRE
Local
Rio Branco/AC · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
26.1.000001801-1
Id da contratação
14345748000130-1-000014/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Placa Homenagem altura placa: 10, características adicionais: conforme modelo do órgão, comprimento placa: 16, espessura placa: 1, material placa: aço escovado Placa em aço inox escovado, tam. 15x10cm, impressão em smalto colorido direto no aço, sem limite de cores (exceto reprodução do pigmento branco) com moldura tipo livro em veludo preto, acondicionada em estojo de luxo em veludo preto tam. 20,5x15,5cm.111 UnidadeR$ 236,00R$ 26.196,00
2Medalha acabamento: banhada em dourado envelhecido com verniz de prote, características adicionais: personalizada conforme modelo, componentes: envelope de veludo na cor preta, cor: dourada, diâmetro: 60, espessura: 4, finalidade: honra ao mérito e competição desportiva, material: metal, tipo: gravação em alto e baixo relevo Kit composto por medalha dourada, em aço It escovado, tipo fundido, 3mm de espessura, tamanho 6cm de diâmetro, fotocorrosão em baixo relevo 1 lado, pintura automotiva 1 cor-fosco. Plaqueta em aço It escovado, tamanho 8x4cm, fotocorrosão em baixo...15 UnidadeR$ 248,00R$ 3.720,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

J. COSTA DOS SANTOS (CNPJ 05.614.477/0001-80), por R$ 29.916,00, em 29/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/10/2026 11:42. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).