DEPARTAMENTO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS contratou ESPORTE CLUBE SÃO SEBASTIÃO

O presente contrato tem por objeto a locação de uma área de terreno para captação de água via poço Artesiano, situada na Avenida Santos Dumont, s/nº, Bairro Vila Santa Terezinha, em São João del-Rei/MG, de propriedade da LOCADORA. A finalid…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ESPORTE CLUBE SÃO SEBASTIÃO foi contratado por R$ 36.240,00 em 14/10/2026.

Valor contratado: R$ 36.240,00
Publicado em: 05/11/2026
Órgão: DEPARTAMENTO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS · UASG 03005
Unidade: DAMAE - DEP. AUT. MUN. DE AGUA E ESGOTO
Local: São João Del Rei/MG · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, V
Processo: 00004726
Id da contratação: 18196469000103-1-000046/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	LOCAÇÃO DE ÁREA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA..Locação de uma área de terreno para captação de água via poço Artesiano, situada na Avenida Santos Dumont, s/nº, Bairro Vila Santa Terezinha, em São João del-Rei/MG, na localidade do Esporte Clube São Sebastião.	12 MÊS	R$ 3.020,00	R$ 36.240,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ESPORTE CLUBE SÃO SEBASTIÃO (CNPJ 17.753.377/0001-14), por R$ 36.240,00, em 14/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, V: Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 05/11/2026 10:13. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).