JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE contratou T C PEREIRA RATTO

Aquisição de 01(uma) tela de arte visual pintada a óleo, em tecido no tamanho 150x120 cm

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. T C PEREIRA RATTO foi contratado por R$ 8.000,00 em 23/10/2026.

Valor contratado: R$ 8.000,00
Publicado em: 23/10/2026
Órgão: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · UASG 925771
Unidade: ERN-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
Local: Natal/RN · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo: 04110006.002540/2026-65
Id da contratação: 08234841000175-1-000026/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Tela De Pintura características adicionais: moldura em madeira, comprimento: 40, largura: 50, material: tecido algodão, uso: artístico	1 Unidade	R$ 8.000,00	R$ 8.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

T C PEREIRA RATTO (CNPJ 43.664.231/0001-02), por R$ 8.000,00, em 23/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 23/10/2026 10:07. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).