TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA contratou LAYDE LANA BORGES DA SILVA ANDRETO

Contratação da Pessoa Física Layde Lana Borges da Silva para atuar como avaliadora de trabalhos científicos no Congresso Internacional de Penal, realizado no período de 02 a 04 de setembro de 2026, com prazo final de entrega em até 15 dias …

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. LAYDE LANA BORGES DA SILVA ANDRETO foi contratado por R$ 4.545,00 em 29/09/2026.

Valor contratado: R$ 4.545,00
Publicado em: 29/09/2026
Órgão: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA · UASG 925006
Unidade: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Local: Porto Velho/RO · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 0001516-54.2026.8.22.8700
Id da contratação: 04293700000172-1-000230/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Treinamento qualificação profissional Treinamento qualificação profissional	1 UNIDADE	R$ 4.545,00	R$ 4.545,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

LAYDE LANA BORGES DA SILVA ANDRETO (CNPJ ***.386.602-**), por R$ 4.545,00, em 29/09/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/09/2026 09:12. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).