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Contratação direta Dispensa Municipal

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO SAPUCAI contratou AGNALDO XAVIER E OUTROS

Aquisição de grama natural do tipo esmeralda para implantação em áreas verdes de praças públicas, conforme especificações técnicas e demanda da Secretaria de Obras.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. AGNALDO XAVIER E OUTROS foi contratado por R$ 21.250,00 em 20/10/2026.

Valor contratado
R$ 21.250,00
Publicado em
23/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO SAPUCAI · UASG 02.01.00
Unidade
CHEFE DO EXCUTIVO
Local
São Gonçalo Do Sapucaí/MG · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
112
Id da contratação
18712158000150-1-000050/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
10155GRAMA TIPO ESMERALDA2.5E+3 M2R$ 8,50R$ 21.250,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

AGNALDO XAVIER E OUTROS (CNPJ 08.082.523/0001-36), por R$ 21.250,00, em 20/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 23/10/2026 16:20. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).