TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou 55.347.064 DANIEL ROSA LIMA

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recreação infantil durante o evento comemorativo ao Dia das Crianças do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, uten…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 55.347.064 DANIEL ROSA LIMA foi contratado por R$ 3.200,00 em 13/10/2026.

Valor contratado: R$ 3.200,00
Publicado em: 13/10/2026
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080019
Unidade: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A. REGIAO
Local: Vitória/ES · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 0001460-70.2026.5.17.0500
Id da contratação: 00509968000148-1-003498/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Promoção de Atividades Desportivas e Recreação Promoção de Atividades Desportivas e Recreação Serviço de recreação infantil durante o evento comemorativo ao Dia das Crianças do TRT da 17ª Região, nas condições constantes no Termo de Referência.	1 UNIDADE	R$ 3.200,00	R$ 3.200,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

55.347.064 DANIEL ROSA LIMA (CNPJ 55.347.064/0001-55), por R$ 3.200,00, em 13/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 13/10/2026 17:48. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).