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Contratação direta Dispensa
CONSELHO DA ESCOLA DE 1 E 2 GRAUS MARIO DE OLIVEIRA CHA contratou SEBASTIAO DE FREITAS NETO
aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar para 172 lunos matriculados na ECI Màrio Oliveira Chaves, com elimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução N° 06/2020- FNDE- considerando o anoletiv…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SEBASTIAO DE FREITAS NETO foi contratado por R$ 15.397,90 em 01/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 15.397,90
- Publicado em
- 01/10/2026
- Órgão
- CONSELHO DA ESCOLA DE 1 E 2 GRAUS MARIO DE OLIVEIRA CHA · UASG 931926
- Unidade
- EPB-CONSELHO DA E.1° E 2° G. MARIO DE O. CHA
- Local
- São João Do Tigre/PB
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- SEE- PRC- 2026/06759
- Id da contratação
01691017000103-1-000003/2026
Itens e preços contratados (10)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Açúcar coloração: branca, tipo: cristal | 8E+1 Embalagem 1 KG | R$ 3,60 | R$ 288,00 |
| 2 | Arroz Beneficiado classe: longo fino, qualidade: tipo 1, subgrupo: polido, tipo: parboilizado | 1.5E+2 Embalagem 1 KG | R$ 3,60 | R$ 540,00 |
| 3 | Carne Bovina In Natura apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a), tipo corte: coxão mole | 248 Embalagem 1 KG | R$ 37,00 | R$ 9.176,00 |
| 4 | Carne Salgada apresentação: em mantas, estado de conservação: seco(a), origem: bovina, tipo corte: ponta de agulha - charque | 6E+1 Embalagem 1 KG | R$ 43,00 | R$ 2.580,00 |
| 5 | Carne Bovina In Natura apresentação: moida, estado de conservação: resfriado(a), tipo corte: acém | 52 Embalagem 1 KG | R$ 30,00 | R$ 1.560,00 |
| 6 | Condimento apresentação: pó, tipo: urucum | 2E+1 Embalagem 500 G | R$ 4,40 | R$ 88,00 |
| 7 | Massa De Tomate apresentação: creme, composição: tradicional, tipo: extrato concentrado | 68 Embalagem 300 G | R$ 3,80 | R$ 258,40 |
| 8 | Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão carioca | 51 Quilograma | R$ 6,00 | R$ 306,00 |
| 9 | Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão preto | 3E+1 Embalagem 1 KG | R$ 5,65 | R$ 169,50 |
| 10 | Farinha De Milho apresentação: pré-cozida, característica adicional: não transgênico, grão: amarelo, tipo: flocada | 3.6E+2 Embalagem 500 G | R$ 1,20 | R$ 432,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
SEBASTIAO DE FREITAS NETO (CNPJ 08.467.752/0001-79), por R$ 15.397,90, em 01/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 01/10/2026 14:45. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).