MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO TUGURIO contratou RAFAEL DE AQUINO MORAIS 12439168696

Contratação ele empresa artística de conhecimento nacional (LIGEIRINHO SANFONEIRO), para a celebração da XL Festa da Banana do Município ele Santa Bárbara do Tugúrio, conforme Programa Nacional de Apoio a Cultura e especificação em anexo."

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. RAFAEL DE AQUINO MORAIS 12439168696 foi contratado por R$ 35.000,00 em 11/09/2026.

Valor contratado: R$ 35.000,00
Publicado em: 20/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO TUGURIO · UASG 02001
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚ
Local: Santa Bárbara Do Tugúrio/MG · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo: 00008426
Id da contratação: 18094854000140-1-000086/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	LIGEIRINHO SANFONEIROontratação ele empresa artística de conhecimento nacional, para a celebração da XL Festa da Banana do Município ele Santa Bárbara do Tugúrio, conforme Programa Nacional de Apoio a Cultura e especificação em anexo.	1 SERV	R$ 35.000,00	R$ 35.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

RAFAEL DE AQUINO MORAIS 12439168696 (CNPJ 44.794.786/0001-31), por R$ 35.000,00, em 11/09/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 20/10/2026 13:27. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).