MUNICIPIO DE PASSOS contratou PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA

Solicitação para aquisição de controle de qualidade Externo em Análises Clinicas, para ser utilizado no laboratório da UPA.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA foi contratado por R$ 17.568,00 em 11/06/2026.

Valor contratado: R$ 17.568,00
Publicado em: 07/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE PASSOS · UASG 18241745000108-001
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
Local: Passos/MG · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 000110/2026
Id da contratação: 18241745000108-1-000119/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Controle de qualidade externo em análises clínicas	12 SERVICOS	R$ 1.464,00	R$ 17.568,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA (CNPJ 73.302.879/0001-08), por R$ 17.568,00, em 11/06/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 07/10/2026 15:32. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).