PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO contratou ESTEVES & ESTEVES SOLUCOES EM DIREITO LTDA

Contratação do(a) instrutor(a) externo(a) Jader Esteves da Silva, através da pessoa jurídica ESTEVES & ESTEVES SOLUCOES EM DIREITO LTDA, para ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado "Planejamento das Contratações da Eme…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ESTEVES & ESTEVES SOLUCOES EM DIREITO LTDA foi contratado por R$ 6.800,00 em 07/10/2026.

Valor contratado: R$ 6.800,00
Publicado em: 07/10/2026
Órgão: PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · UASG 925968
Unidade: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO
Local: Vitória/ES · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 7010738-21.2026.8.08.0000
Id da contratação: 27476100000145-1-000191/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional	1 UNIDADE	R$ 6.800,00	R$ 6.800,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ESTEVES & ESTEVES SOLUCOES EM DIREITO LTDA (CNPJ 57.842.959/0001-91), por R$ 6.800,00, em 07/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 07/10/2026 16:18. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).