EMPRESA DE INFORMATICA E INFORMACAO DO MUN.BHTE S/ contratou APPLE COMPUTER BRASIL LTDA

AQUISICAO DE 01 (UMA) LICENCA ?APPLE DEVELOPER PROGRAM?.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo;. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. APPLE COMPUTER BRASIL LTDA foi contratado por R$ 504,88 em 16/09/2026.

Valor contratado: R$ 504,88
Publicado em: 22/10/2026
Órgão: EMPRESA DE INFORMATICA E INFORMACAO DO MUN.BHTE S/ · UASG 0604
Unidade: EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Local: Belo Horizonte/MG
Fundamento: Lei 13.303/2016, Art. 30, I
Processo: 008020
Id da contratação: 18239038000187-1-000074/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	FORNECIMENTO PROGRAMA (LICENCA) APPLE DEVELOPER PROGRAM	1 PGB	R$ 504,88	R$ 504,88

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (CNPJ 00.623.904/0001-73), por R$ 504,88, em 16/09/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 13.303/2016, Art. 30, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo;. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 22/10/2026 16:04. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).