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Contratação direta Inexigibilidade Estadual

ESTADO DO RIO DE JANEIRO contratou 50.121.420 LANA BORGES DE SOUZA

Contratação artistica rtísticos de Lana Borges.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 50.121.420 LANA BORGES DE SOUZA foi contratado por R$ 4.000,00 em 27/10/2026.

Valor contratado
R$ 4.000,00
Publicado em
27/10/2026
Órgão
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · UASG 154100
Unidade
FUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ
Local
Rio De Janeiro/RJ · Estadual
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
SEI-180002/000863/2026
Id da contratação
42498600000171-1-004649/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1DESCRICAO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE PRODUCOES ARTISTICAS1 SERVICO R$ 4.000,00R$ 4.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

50.121.420 LANA BORGES DE SOUZA (CNPJ 50.121.420/0001-02), por R$ 4.000,00, em 27/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 27/10/2026 16:01. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).