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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

FUNDACAO CULTURAL DE RIO DO SUL contratou DOSS PRODUTORA LTDA - ME

Processo de Inexigibilidade de licitação para contratação de apresentações artísticas para o evento Feira do Livro 2026, para atender as necessidades da Fundação Cultural de Rio do Sul.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. DOSS PRODUTORA LTDA - ME foi contratado por R$ 12.000,00 em 30/09/2026.

Valor contratado
R$ 12.000,00
Publicado em
30/09/2026
Órgão
FUNDACAO CULTURAL DE RIO DO SUL · UASG 88001
Unidade
Fundação Cultural
Local
Rio Do Sul/SC · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
23/2026
Id da contratação
81162588000181-1-000026/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Apresentações dos espetáculos: Foi coisa de Saci; Vozes Vivas: Histórias de São João Maria8 Unidade (U)R$ 1.500,00R$ 12.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

DOSS PRODUTORA LTDA - ME (CNPJ 16.882.174/0001-65), por R$ 12.000,00, em 30/09/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 30/09/2026 16:11. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).