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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL contratou LUCIANA CRISTINA RUOCCO EPP
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SER FORNECIDO AOS PACIENTES DO CAPS
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. LUCIANA CRISTINA RUOCCO EPP foi contratado por R$ 1.352,30 em 22/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 1.352,30
- Publicado em
- 09/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL · UASG 4
- Unidade
- Fundo Municipal de Saude de Espirito Santo do Pinhal
- Local
- Espírito Santo Do Pinhal/SP · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 11586/2026
- Id da contratação
45739083000173-1-001140/2026
Itens e preços contratados (4)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Contratado | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAFÉ EM PÓ TORRADO E MOÍDO DE 1ª QUALIDADE EMBALAGEM DE 500 GR | LUCIANA CRISTINA RUOCCO EPP | 6E+1 PCTE | R$ 15,50 | R$ 930,00 |
| 2 | AÇUCAR CRISTAL. DE 1A QUALIDADE, EMBALAGEM DE 5 KGS | NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA | 6 PCO5KG | R$ 14,95 | R$ 89,70 |
| 3 | MARGARINA VEGETAL, COM SAL, DE 1ª QUALIDADE, EMBALAGEM DE 1 QUILO. | LUCIANA CRISTINA RUOCCO EPP | 2E+1 UND | R$ 10,33 | R$ 206,60 |
| 4 | SUCO EM PÓ ARTIFICIAL SABORES DIVERSOS EM EMBALAGEM DE 25 GRAMAS | NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA | 2E+2 PCTE | R$ 0,63 | R$ 126,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
LUCIANA CRISTINA RUOCCO EPP (CNPJ 02.805.799/0001-19), por R$ 1.352,30, em 22/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 09/10/2026 09:23. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).