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Contratação direta Inexigibilidade Federal

COMANDO DA MARINHA contratou COMANDO DA MARINHA

O objeto do presente Edital é o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para contratação direta de instrutores e coordenadores para ministrar e coordenar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Pro…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. COMANDO DA MARINHA foi contratado por R$ 75,00 em 14/10/2026.

Valor contratado
R$ 75,00
Publicado em
14/10/2026
Órgão
COMANDO DA MARINHA · UASG 781331
Unidade
DEL CAP PORTOS EST RJ EM ANGRA DOS REIS
Local
Angra Dos Reis/RJ · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo
63117.000774/2026-91
Id da contratação
00394502000144-1-013573/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Coordenação / controle de serviço projeção (slide-desk) Coordenação / controle de serviço projeção (slide-desk) R$ 75,00 valor hora/aula1 UNIDADER$ 75,00R$ 75,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

COMANDO DA MARINHA (CNPJ 00.394.502/0117-74), por R$ 75,00, em 14/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, caput: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 14/10/2026 16:03. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).