MUNICIPIO DE ESTEIO contratou RAFAEL BATISTA ROQUE 95219560034

Contratação da empresa RAFAEL BATISTA ROQUE para apresentação musical do grupo SANGUE FARRAPO, no Acampamento Farroupilha de Esteio/ 2026 no dia 23 de setembro de 2026 às 20h com duração de até 2h. - Sei 43.206011.000065/2026-61

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. RAFAEL BATISTA ROQUE 95219560034 foi contratado por R$ 5.000,00 em 29/09/2026.

Valor contratado: R$ 5.000,00
Publicado em: 29/09/2026
Órgão: MUNICIPIO DE ESTEIO · UASG 1
Unidade: Prefeitura Municipal de Esteio
Local: Esteio/RS · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 167/2026
Id da contratação: 88150495000186-1-000412/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	CONTRATAÇÃO DE SHOW-Contratação da empresa RAFAEL BATISTA ROQUE para apresentação musical do grupo SANGUE FARRAPO, no Acampamento Farroupilha de Esteio/ 2026 - no dia 23 de setembro de 2026 às 20h com duração de até 1h30 no Parque de Exposições Assis Brasil - (BR 116 KM 13 - Novo Esteio, RS, 93270-710). Contato Sudatti (51) 8310- 1477	1 un	R$ 5.000,00	R$ 5.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

RAFAEL BATISTA ROQUE 95219560034 (CNPJ 46.206.534/0001-70), por R$ 5.000,00, em 29/09/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/09/2026 07:48. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).