CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARROIO GRANDE contratou LUCIANO PINHEIRO DAS NEVES

Contratacao de servicos de conserto de fechaduras cilindricas.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. LUCIANO PINHEIRO DAS NEVES foi contratado por R$ 350,00 em 09/10/2026.

Valor contratado: R$ 350,00
Publicado em: 09/10/2026
Órgão: CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARROIO GRANDE · UASG 0001
Unidade: Câmara de Vereadores
Local: Arroio Grande/RS · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 90
Id da contratação: 19013550000173-1-000140/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Conserto de fechadura cilindrica	7 UNIDADE	R$ 50,00	R$ 350,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

LUCIANO PINHEIRO DAS NEVES (CNPJ 15.349.843/0001-75), por R$ 350,00, em 09/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 09/10/2026 10:16. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).