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Contratação direta Inexigibilidade Federal

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA contratou CLINICA DE CIRURGIA DO JOELHO DR. MICHAL KOSSOBUDZKI E CIA LTDA.

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência à saúde das/os beneficiárias/os do PRÓ-SER nas especialidades previamente autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. CLINICA DE CIRURGIA DO JOELHO DR. MICHAL KOSSOBUDZKI E CIA LTDA. foi contratado por R$ 0,00 em 16/10/2026.

Valor contratado
R$ 0,00
Publicado em
16/10/2026
Órgão
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA · UASG 050001
Unidade
STJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DF
Local
Brasília/DF · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
053413/2025
Id da contratação
00488478000102-1-000304/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar deSaúde / Convênio Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar deSaúde / Convênio1 UNIDADER$ 0,00R$ 0,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

CLINICA DE CIRURGIA DO JOELHO DR. MICHAL KOSSOBUDZKI E CIA LTDA. (CNPJ 33.071.827/0001-45), por R$ 0,00, em 16/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 16/10/2026 14:16. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).