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Contratação direta Inexigibilidade Federal
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA contratou CLINICA DE CIRURGIA DO JOELHO DR. MICHAL KOSSOBUDZKI E CIA LTDA.
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência à saúde das/os beneficiárias/os do PRÓ-SER nas especialidades previamente autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. CLINICA DE CIRURGIA DO JOELHO DR. MICHAL KOSSOBUDZKI E CIA LTDA. foi contratado por R$ 0,00 em 16/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 0,00
- Publicado em
- 16/10/2026
- Órgão
- SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA · UASG 050001
- Unidade
- STJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DF
- Local
- Brasília/DF · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 053413/2025
- Id da contratação
00488478000102-1-000304/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar deSaúde / Convênio Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar deSaúde / Convênio | 1 UNIDADE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
CLINICA DE CIRURGIA DO JOELHO DR. MICHAL KOSSOBUDZKI E CIA LTDA. (CNPJ 33.071.827/0001-45), por R$ 0,00, em 16/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 16/10/2026 14:16. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
