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Contratação direta Inexigibilidade Federal

SENADO FEDERAL contratou SOS APH CAPACITACOES LTDA

Contratação de treinamento in company “NR-35” para participação de até quatro servidores do Senado Federal, a ser realizada presencialmente em Brasília/DF, com duração de oito horas e emissão de certificados aos participantes.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SOS APH CAPACITACOES LTDA foi contratado por R$ 2.050,00 em 29/09/2026.

Valor contratado
R$ 2.050,00
Publicado em
29/09/2026
Órgão
SENADO FEDERAL · UASG 020001
Local
Brasília/DF · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo
00200.009003/2026-08
Id da contratação
00530279000115-1-000326/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional4 UNIDADER$ 512,50R$ 2.050,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

SOS APH CAPACITACOES LTDA (CNPJ 26.172.430/0001-84), por R$ 2.050,00, em 29/09/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/09/2026 09:15. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).