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Contratação direta Inexigibilidade Federal
SENADO FEDERAL contratou SOS APH CAPACITACOES LTDA
Contratação de treinamento in company “NR-35” para participação de até quatro servidores do Senado Federal, a ser realizada presencialmente em Brasília/DF, com duração de oito horas e emissão de certificados aos participantes.
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SOS APH CAPACITACOES LTDA foi contratado por R$ 2.050,00 em 29/09/2026.
- Valor contratado
- R$ 2.050,00
- Publicado em
- 29/09/2026
- Órgão
- SENADO FEDERAL · UASG 020001
- Local
- Brasília/DF · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- 00200.009003/2026-08
- Id da contratação
00530279000115-1-000326/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional | 4 UNIDADE | R$ 512,50 | R$ 2.050,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
SOS APH CAPACITACOES LTDA (CNPJ 26.172.430/0001-84), por R$ 2.050,00, em 29/09/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/09/2026 09:15. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
