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Contratação direta Inexigibilidade Estadual

ESCOLA DE SERVICO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO contratou MARCUS VINÍCIUS LOPES GOUVEIA

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Módulo V: Fundamentos do processo de avaliação - Demanda DETRAN desenvolvido pela Escola de Serviço Público do E…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MARCUS VINÍCIUS LOPES GOUVEIA foi contratado por R$ 376,00 em 07/10/2026.

Valor contratado
R$ 376,00
Publicado em
07/10/2026
Órgão
ESCOLA DE SERVICO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO · UASG 240
Unidade
ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO
Local
Vitória/ES · Estadual
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo
2026-ZT37Q
Id da contratação
35964162000124-1-000684/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1DOCENTE4 1 HORAR$ 94,00R$ 376,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

MARCUS VINÍCIUS LOPES GOUVEIA (CNPJ ***.747.577-**), por R$ 376,00, em 07/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 07/10/2026 16:18. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).