MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON contratou GEORGE DOS SANTOS ASSUNCAO 04656747556

Contratação da empresa George dos Santos Assunção, inscrita no CNPJ: 43.161.634/0001-19 para realização de apresentações artísticas culturais de recreação infantil da Turma do Palhaço Pipokinha, entre os dias 01 a 9 de outubro de 2026, no…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. GEORGE DOS SANTOS ASSUNCAO 04656747556 foi contratado por R$ 10.000,00 em 07/10/2026.

Valor contratado: R$ 10.000,00
Publicado em: 07/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · UASG 1818
Unidade: FUNDO M.D.C.ADOLESCENTE-FMDCA
Local: Miguel Calmon/BA · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo: 383/2026
Id da contratação: 13913363000160-1-000253/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
173432	Contratação da empresa George dos Santos Assunção, inscrita no CNPJ: 43.161.634/0001-19 para realização de apresentações artísticas culturais de recreação infantil da Turma do Palhaço Pipokinha, entre os dias 01 a 08 de outubro de 2026, pelas escolas do município de Miguel Calmon-Ba, realizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social.	1 SER	R$ 3.000,00	R$ 3.000,00
173433	Contratação da empresa George dos Santos Assunção, inscrita no CNPJ: 43.161.634/0001-19 para realização de apresentação artística cultural de recreação infantil da Turma do Palhaço Pipokinha, no dia 9 de outubro de 2026, na Festa em Comemoração ao Dia das Crianças. em praça pública no município de Miguel Calmon-Ba, realizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social.	1 SHO	R$ 7.000,00	R$ 7.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

GEORGE DOS SANTOS ASSUNCAO 04656747556 (CNPJ 43.161.634/0001-39), por R$ 10.000,00, em 07/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 07/10/2026 17:18. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).