ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO contratou LOURIVAL DE J S SOUSA E OU

Contratação do Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa para ministrar disciplina no IX Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. LOURIVAL DE J S SOUSA E OU foi contratado por R$ 2.600,00 em 14/10/2026.

Valor contratado: R$ 2.600,00
Publicado em: 14/10/2026
Órgão: ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · UASG 925125
Unidade: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA
Local: São Luís/MA · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 67369/2026
Id da contratação: 05288790000176-1-000296/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PALESTRANTE	1 serviço	R$ 2.600,00	R$ 2.600,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

LOURIVAL DE J S SOUSA E OU (CNPJ ***.880.083-**), por R$ 2.600,00, em 14/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 14/10/2026 15:36. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).