MUNICIPIO DE MACAE contratou MARCOS VINICIUS MAIA DA PENHA

Contratação do artista MARCOS VINICIUS MAIA DA PENHA para atender ao evento “Roda de Samba”, que será realizado nos Cajueiros, no dia 18 de outubro de 2026 às 19:00 horas.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MARCOS VINICIUS MAIA DA PENHA foi contratado por R$ 6.000,00 em 04/12/2025.

Valor contratado: R$ 6.000,00
Publicado em: 19/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE MACAE · UASG 985847
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
Local: Macaé/RJ · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo: SEI 046399/2026
Id da contratação: 29115474000160-1-000707/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais	1 UNIDADE	R$ 6.000,00	R$ 6.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

MARCOS VINICIUS MAIA DA PENHA (CNPJ ***.809.487-**), por R$ 6.000,00, em 04/12/2025.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 19/10/2026 09:31. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).