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Contratação direta Dispensa Federal
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA contratou SESI - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA DE MS
Contratação de empresa especializada para realização de Curso de NR-35 (Capacitação para trabalho em altura), conforme especificações e quantitativos constantes deste Termo de Referência.
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SESI - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA DE MS foi contratado por R$ 1.091,00 em 15/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 1.091,00
- Publicado em
- 15/10/2026
- Órgão
- EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · UASG 135018
- Unidade
- EMBRAPA PANTANAL/CORUMBA/MS
- Local
- Corumbá/MS · Federal
- Fundamento
- Lei 13.303/2016, Art. 29, II
- Processo
- 21191.000629/2026-77
- Id da contratação
00348003000110-1-001294/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Treinamento / capacitação - segurança industrial Contratação de Curso de NR-35 (Capacitação para trabalho em altura) –carga horária: 08 hora | 1 UNIDADE | R$ 1.091,00 | R$ 1.091,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
SESI - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA DE MS (CNPJ 03.769.599/0010-01), por R$ 1.091,00, em 15/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 13.303/2016, Art. 29, II: Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 15/10/2026 11:39. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
