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Contratação direta Dispensa Federal

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA contratou FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA

AQUISIÇÃO DE MUDAS DE ESPÉCIES DE ÁRVORES NATIVAS DO CERRADO

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA foi contratado por R$ 2.048,00 em 26/10/2026.

Valor contratado
R$ 2.048,00
Publicado em
26/10/2026
Órgão
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · UASG 135007
Unidade
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA/PALMAS/TO
Local
Palmas/TO · Federal
Fundamento
Lei 13.303/2016, Art. 29, II
Processo
21194.001211/2026-57
Id da contratação
00348003000110-1-001418/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Muda De Planta altura: 100, características adicionais: saudável, pronta para plantio, espécie 2: palmeira rafis, tipo: natural512 UnidadeR$ 4,00R$ 2.048,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA (CNPJ 00.799.205/0001-89), por R$ 2.048,00, em 26/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 13.303/2016, Art. 29, II: Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 26/10/2026 15:43. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).