MUNICIPIO DE VALENTIM GENTIL contratou 53.773.216 FERNANDO DONIZETE MIRANDA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GELO TRITURADO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO EVENTO “FESTAS DAS CRIANÇAS 2026”, A SER PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL-SP

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 53.773.216 FERNANDO DONIZETE MIRANDA foi contratado por R$ 1.500,00 em 08/10/2026.

Valor contratado: R$ 1.500,00
Publicado em: 15/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE VALENTIM GENTIL · UASG 1
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL
Local: Valentim Gentil/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 172
Id da contratação: 46599833000111-1-000202/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	GELO TRITURADO EM SACOS DE 10KG	1E+2 saco	R$ 15,00	R$ 1.500,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

53.773.216 FERNANDO DONIZETE MIRANDA (CNPJ 53.773.216/0001-56), por R$ 1.500,00, em 08/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 15/10/2026 11:39. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).