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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE DOM PEDRO contratou F N DA CONCEICAO NETO
Contratação de empresa para fornecimento de brinquedos e materiais recreativos destinados à distribuição como brindes no evento do Dia das Crianças de 2026, no âmbito do projeto “Criança 80: Uma Viagem pelo Tempo”, de interesse da Secretari…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. F N DA CONCEICAO NETO foi contratado por R$ 13.438,98 em 09/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 13.438,98
- Publicado em
- 05/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE DOM PEDRO · UASG 1725
- Unidade
- Secretaria Municipal de Assistência Social
- Local
- Dom Pedro/MA · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 2026.0916.001/2026
- Id da contratação
06137293000130-1-000033/2026
Itens e preços contratados (10)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Bicicleta infantil aro 20 | 3 UNIDADE | R$ 646,71 | R$ 1.940,13 |
| 2 | Bicicleta juvenil aro 24 | 3 UNIDADE | R$ 703,37 | R$ 2.110,11 |
| 3 | Bicicleta juvenil/adolescente aro 26 | 3 UNIDADE | R$ 1.087,34 | R$ 3.262,02 |
| 4 | Bicicleta de equilíbrio infantil | 3 UNIDADE | R$ 228,87 | R$ 686,61 |
| 5 | Patinete infantil de 3 rodas com LED | 5 UNIDADE | R$ 124,64 | R$ 623,20 |
| 6 | Patinete juvenil de 2 rodas dobrável | 5 UNIDADE | R$ 173,13 | R$ 865,65 |
| 7 | Patins infantil/juvenil ajustável | 4 UNIDADE | R$ 375,71 | R$ 1.502,84 |
| 8 | Skate infantil/juvenil | 4 UNIDADE | R$ 216,63 | R$ 866,52 |
| 9 | Bola de futebol infantil tamanho 3/4 | 1E+1 UNIDADE | R$ 54,56 | R$ 545,60 |
| 10 | Bola de futebol de campo tamanho 5 | 1E+1 UNIDADE | R$ 103,63 | R$ 1.036,30 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
F N DA CONCEICAO NETO (CNPJ 46.281.866/0001-19), por R$ 13.438,98, em 09/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 05/10/2026 15:04. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).