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Contratação direta Dispensa Municipal

MUNICIPIO DE CAPITOLIO contratou DIEGO LUCIANO GOMES PENEDO

Contratação de prestação de serviços de oficineiros de Artesanato, Dança e Desenho para atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social de Capitólio/MG.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. DIEGO LUCIANO GOMES PENEDO foi contratado por R$ 44.736,00 em 06/04/2026.

Valor contratado
R$ 44.736,00
Publicado em
01/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE CAPITOLIO · UASG 1
Unidade
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
Local
Capitólio/MG · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
6
Id da contratação
16726028000140-1-000083/2026

Itens e preços contratados (3)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemContratadoQtd.Preço unitárioTotal
1OFICINEIRO DE ARTESANATOCHIRLEI DOS SANTOS96 HORA R$ 98,00R$ 9.408,00
2OFICINEIRO DE DANÇA—96.0000 HORA R$ 100,00R$ 9.600,00
3OFICINEIRO DE DESENHODIEGO LUCIANO GOMES PENEDO96 HORA R$ 368,00R$ 35.328,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

DIEGO LUCIANO GOMES PENEDO (CNPJ ***.691.582-**), por R$ 44.736,00, em 06/04/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 01/10/2026 16:28. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).