SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO - SETEEM contratou DEISE FREITAS DE OLIVEIRA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTESANAIS E ARTÍSTICOS E AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PRODUZIDOS POR ARTESÃOS E/OU ENTIDADES VINCULADAS A PRODUÇÃO DE ARTESANATO PARA SUPRIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORI…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. DEISE FREITAS DE OLIVEIRA foi contratado por R$ 400,00 em 01/08/2025.

Valor contratado: R$ 400,00
Publicado em: 15/10/2026
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO - SETEEM · UASG 50686322000104
Unidade: SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO
Local: Aracaju/SE · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo: IN0022/2025
Id da contratação: 50686322000104-1-000066/2025

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	PECA ARTESANAL - ARTESANATOS EM GERAL,CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	1 UNIDADE/ PEÇA DE BORDADO ELE	R$ 400,00	R$ 400,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

DEISE FREITAS DE OLIVEIRA (CNPJ ***.206.695-**), por R$ 400,00, em 01/08/2025.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, caput: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 15/10/2026 17:34. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).